Mais um preso por fraude em licitações
Prefeito de Taubaté é preso por fraude nas licitações de merenda escolar, mais uma notícia para muitos pensarem antes de aceitar certas ofertas. Leia em AGÊNCIA DE NOTÍCIAS.
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Médicos e dentistas são acusados de receber salários e não trabalhar
Acabei de ver essa reportagem no Fantástico e, embora o tema não esteja relacionado diretamente ao nosso Blog, temos o compromisso de divulgar denúncias como essa.
Particularmente, acredito que tal prática seja comum em hospitais municipais espalhados pelo país.
Convido você a verificar no CNES os médicos cadastrados realmente estão trabalhando. Tente encontrar um hospital do seu bairro.
Ainda sobre o RDC, ou seria a Lei Palocci?
Ainda sobre o RDC e a transparência dos gastos públicos, esqueci de comentar no artigo anterior que, por meio de ofício enviado ao TCU, o governo federal decidiu não “que a prestação de contas de novos contratos de valor estimado em R$ 10 bilhões vai depender da ‘conveniência do Poder Executivo’”. (Fonte: Folha de São Paulo)
RDC - Regime Diferenciado para Corrupção
Sob o pretexto de dar agilidade às obras necessárias para sediar a Copa das Confederações de 2013, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíada e Paraolimpíada de 2016, foi incluído por meio de emenda à Medida Provisória nº 527 o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que parece mais uma maneira de desviar legalmente dinheiro público para os grandes financiadores de campanhas políticas.
Treinamento para divulgação de compras
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão enviou uma mensagem SIASG e postou um artigo no ComprasNet convidando os usuários do SIASG que atuam na publicação de matérias referentes a licitação e contratos para participarem de um treinamento.
Militares condenados por fraude | INVESTIGAÇÃO | Polícia - Diário de Santa Maria
Militares condenados por fraude | INVESTIGAÇÃO | Polícia - Diário de Santa Maria
Agora vou blogar também notícias interessantes que saem em outros sites.
Que esse caso sirva de exemplo para muitos!
Suspensão de licitar é abrangida a toda a Administração Pública
O Tribunal de Contas da União recentemente reviu seu posicionamento sobre a limitação da abrangência da pena de “suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos” (art. 87, III, da Lei nº 8.666/1993).
Série: elaboração de Edital – condições de participação
No artigo anterior desta série, comentamos que em seguida iríamos falar sobre as condições de participação. Isso demorou um pouco, pois, novamente estava trabalhando em prol da ONG SOS Animais Canoas. Agora iniciamos o planejamento estratégico.
Regras de licitação no âmbito da ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, conforme dispõe o artigo 23 da Lei n.º 9.478/1997, publicou no DOU nº 106, de 3 jun. 2011, a Resolução nº 27/2011 que disciplina os procedimentos a serem adotados nas licitações de blocos realizadas pela Agência com o objetivo de selecionar e contratar as propostas mais vantajosas para a União, para execução das atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural sob o regime de concessão.
PORTARIA SLTI/MPOG Nº 26, DE 2 DE JUNHO DE 2011
Foi publicada no DOU nº 106, de 3 de junho de 2011, a Portaria SLTI nº 26/2011 a qual atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 16, de 16 de agosto de 2010, nº 24, de 29 de novembro de 2010 e nº 29, de 17 de novembro de 2010, para as Unidades Federativas de Goiás, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Curso de Formação de Pregoeiros
Recebi uma mensagem SIAFI informando que a Escola de Administração Fazendária irá realizar um curso de formação de pregoeiros em julho e abriu o prazo para inscrições.
Contratação de Matriz e pagamento para Filial pode?
Relendo o artigo anterior, Participação de Matriz e Filial, lembrei uma questão já discutida por colegas de trabalho: é possível realizar pagamento por meio de documento fiscal com CNPJ da Filial, sendo que a contratada é a Matriz?
Participação de Matriz e Filial
Recentemente tive a participação de uma empresa filial em um pregão (CNPJ xx.xxx.xxx/0002-35) e achei interessante trazer uma questão sobre a habilitação.
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