O Informativo TCU nº 74 traz questões muito importantes e que ocorrem frequentemente. Assim, é um importante alerta aos gestores públicos, membros de CPL e pregoeiros, bem como um forte argumento para licitantes que se sintam lesados.
Desatenção?
Simpósio na AGU
Hoje iniciou o VI Simpósio Regional de Licitações, Contratos e Controle dos Atos Administrativos, promovido pela Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Sul, juntamente com a Escola da Advocacia-Geral da União, e ocorre no período de 17 a 19 de agosto de 2011, em Porto Alegre.
Informativo TCU nº 70, 71, 72 e 73
Ainda com o objetivo de informar sobre a jurisprudência, principalmente, do TCU, trago os informativos que estavam faltando. Assim, nas próximas semanas publicarei sempre o mais recente.
Informativo TCU n. 69
O objetivo do Licita&Contrata é também mantê-los atualizados sobre a jurisprudência aplicada ao tema Licitações e Contratos Administrativos. Portanto buscaremos publicar o sumário dos informativos do TCU.
Gestão por Processos
Há tempos já queria ter tocado neste assunto: gestão por processos. Muitas empresas são desclassificadas em licitações, são inabilitadas, descumprem cláusulas contratuais e são sancionadas por clara falta de gestão, por desorganização.
Informativo TCU n. 68
Um pouco atrasado, mas como a informação é importante para a boa aplicação da lei, trago o sumário do Informativo TCU de Jurisprudência sobre Licitações e Contratos Administrativos número 68, com deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário no período de 20 a 24 de junho de 2011.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e dúvidas que podem surgir nas licitações « Blog da Zênite
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e dúvidas que podem surgir nas licitações « Blog da Zênite
Importante estarmos preparados para aplicarmos adequadamente a lei, sem prejudicarmos direitos de terceiros.
Agora é lei: Regime Diferenciado de Contratações
No dia 5 de agosto de 2011, sob o nº 12.462/2011 foi convertida em lei a Medida Provisória nº 527, de 2011, a qual instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016; da Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação - Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; e de obras de infraestrutura e de contratação de serviços para os aeroportos das capitais dos Estados da Federação distantes até 350 km (trezentos e cinquenta quilômetros) das cidades sedes dos mundiais referidos.
Acordo prevê desoneração de até R$ 6 bilhões para micro e pequenas empresas; R$ 4,8 bilhões são tributos federais » Blog do Planalto
Acordo prevê desoneração de até R$ 6 bilhões para micro e pequenas empresas; R$ 4,8 bilhões são tributos federais » Blog do Planalto
Acordo fechado nesta terça-feira (9/8) entre a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e o governo federal resultará em uma desoneração de até R$ 6 bilhões aos micro e pequenos empreendedores brasileiros, entre tributos federais, estaduais e municipais. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou da cerimônia de anúncio das medidas, no Palácio do Planalto, ao lado da presidenta Dilma Rousseff.
Decreto 7.546/2011
A Presidenta Dilma assinou assinou o Decreto 7.546, de 2 de agosto de 2011, que trata sobre a aplicação de margem de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais e de medidas de compensação comercial, industrial, tecnológica ou de acesso a condições vantajosas de financiamento, de que tratam os §§ 5o a 12 do art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e institui a Comissão Interministerial de Compras Públicas - CI-CP.
Gestão de Suprimentos e o Combate ao Desperdício
Como falei no post anterior, uma das palestras na VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas promovida pela ESAF, em Belém-PA, foi sobre a Gestão de Suprimentos e o Combate ao Desperdício na Administração Pública, ministrada pelo Prof. Alexandre Motta, atual Secretário de Planejamento, Orçamento e Administração no Ministério da Fazenda.
Férias, capacitação, alegria
Caros amigos, peço desculpas mais uma vez por não estar atualizando o nosso blog. Isso, pois, tirei 15 dias de férias para acompanhar o nascimento do meu sobrinho: a criança mais linda, inteligente (acreditem, já dá para perceber o potencial) e comilona que existe (na minha opinião, é claro).
As férias acabaram. Meu sobrinho nasceu com saúde e está crescendo, comendo e dormindo bem. Porém, tive apenas um intervalo de uma semana para elaborar três processos de licitação, participar de uma reunião na Escola Superior de Administração Fazendária para dar dois cursos sobre elaboração de editais, participar de um Seminário sobre Bem Estar Animal representando a ONG SOS Animais Canoas, e assistir aula do MBA (ufa! a semana foi corrida).
Agora estou participando da VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas promovida pela ESAF. Já havia comentado aqui sobre esta oportunidade de capacitação.
Desta forma, pretendo retornar com os textos sobre licitações e contratos administrativos falando sobre algumas instruções as quais tive a oportunidade de participar. A primeira delas foi sobre Gestão de Suprimentos e o Combate ao Desperdício na Administração Pública Federal, pelo Prof. Alexandre Motta, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Fazenda e, em seguida, outra sobre Gestão Estratégica Organizacional, pelo Prof. Valmir Dantas, do Ministério do Planejamento.
Nos próximos posts tentarei abordar os assuntos trazidos por eles.
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSO CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Pessoal, esse é um artigo patrocinado do IGPM. Aproveitem esta oportunidade de capacitação com objetivo de adquirir conhecimentos teóricos que viabilizem o enfrentamento de temas sobre sobre concessões de serviço público e contratos de parceria público-privadas, envolvendo aspectos jurídicos, administrativos e procedimentais, a legislação, os marcos regulatórios e a jurisprudência.
Nesse sentido, O Instituto de Pesquisa Gianelli Martins abriu inscrições para Curso de CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO - PRIVADAS, que ocorrerá dia 26 de agosto, na sede do IPGM, Rua Lopo Gonçalves, 555 - Porto Alegre/RS.
O curso será ministrado pelo Prof. Dr. Pedro Henrique Poli de Figueiredo - Porf. de Direito Administrativo e Tributário da Unisinos e PUC/RS, Doutor e Mestre em Direito, Coordenador Acadêmico do IPGM, Auditor Substituto do Tribunal de Contas do Estado/RS e Ex- Procurador do Estado/RS e Subschefe da Casa Cívil. As inscrições são on line através do site www.ipgm.org.br, com cartão de crédito parcelamento em até 12 vezes, à vista boleto bancário. Desconto especial para Servidores Públicos. Informe-se no portal ou pelo email simone@ipgm.org.br.
Divulgue você também seus cursos e oportunidades aqui no Licita&Contrata, pois somente por meio de capacitação conseguiremos atingir os objetivos dos nossos órgãos: servir adequadamente à sociedade!
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