Gestão de Suprimentos e o Combate ao Desperdício

Como falei no post anterior, uma das palestras na VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas promovida pela ESAF, em Belém-PA, foi sobre a Gestão de Suprimentos e o Combate ao Desperdício na Administração Pública, ministrada pelo Prof. Alexandre Motta, atual Secretário de Planejamento, Orçamento e Administração no Ministério da Fazenda.

A explanação do Prof. baseou-se na dissertação de mestrado dele, cujo temo é O COMBATE AO DESPERDÍCIO NO GASTO PÚBLICO: UMA REFLEXÃO BASEADA NA COMPARAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE COMPRA PRIVADO, PÚBLICO FEDERAL NORTE-AMERICANO E O BRASILEIRO. Clique aqui para fazer o download da dissertação.

Resumidamente, Motta alega que "a concentração de esforços de todo o sistema de compras, composto por leis, normas, processos, sistemas e pessoas, é de tal forma focado na ideia de combater a corrupção, que simplesmente não sobra espaço para qualquer discussão sobre eficiência" e denomina a estrutura de compras de "corruptocêntrica”.

Foi abordado que a gestão de suprimentos é pautada em três aspectos: planejamento, escolha do fornecedor e execução do contrato. Todavia a Administração Pública teria focado-se apenas na segunda, a qual possui diversas ferramentas, enquanto que as demais, essenciais para a garantia da qualidade do gasto, estariam em segundo plano.

Ainda, segundo o Prof., no Brasil ignora-se o conhecimento acumulado - aquele conhecimento tácito de servidores mais antigos na função - defini-se o menor preço como referência fundamental e estabelece-se a lei de licitações como o conhecimento básico para que um agente público seja considerado um comprador.

Já no setor privado há grande preocupação com a qualificação da mão-de-obra na área de compras, justamente porque saber comprar envolve uma série de conhecimentos e habilidades.

O mesmo ocorre no sistema norte-americano, em que há clareza da importância das aquisições, existindo inclusive uma carreira específica para comprador público dividida em 15 níveis, com exigências pré-definidas de experiência e conhecimentos para a progressão dos servidores.

Além disso, ainda existiriam nos EUA dois centros de treinamento dedicados exclusivamente ao processo de formação de compradores, um para o setor de defesa e outro para a área civil.

Trocando em miúdos, diferentemente dos demais, o sistema brasileiro não é pautado nos resultados e isso gera desperdício.

Esse, por sua vez, pode ser dividido em ativo - decorrente de corrupção - e passivo - fruto do gasto de recursos públicos sem qualidade, sem eficácia, eficiência e efetividade.

O pesquisador chegou a conclusão de que na Itália, um dos países com maior percepção de corrupção da Europa, 83% do desperdício é passivo. Sendo assim, supondo ser o Brasil três vezes mais corrupto, o desperdício passivo chegaria a 49%, que é muito dinheiro!

Alexandre defendeu como parte da solução o investimento adequado em quem realmente pode fazer a diferença nessa conta: o servidor. Isto é, investir mais em capacitação para aqueles que lidam com os recursos públicos. Assim, as licitações seriam melhores planejadas e os contratos fiscalizados adequadamente, proporcionando qualidade ao gasto público e resultado para a sociedade.

Ouso discordar do nobre mestre em alguns aspectos. Embora haja sim bastante atenção à escolha do fornecedor, a execução orçamentária brasileira possui diversos mecanismos buscando atingir resultados nas contratações. Um excelente exemplo é o trabalho desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, com as Compras Públicas Sustentáveis, tendo inclusive editado a Instrução Normativa nº 1/2010, a qual dispõe sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras.

Uma preocupação de Alexandre Motta “é que estamos introduzindo coisas como estas (ferramentas para auxilar no ato de licitar), sem que tenhamos a consciência de que poderíamos obter os melhores resultados de tais políticas, se treinássemos as pessoas a comprar bem. Como eu tentei colocar na palestra, primeiro vamos aprender os fundamentos, depois vamos utilizar as ferramentas. É muito complicado colocar as ferramentas nas mãos das pessoas e dar umas instruçõezinhas básicas. O que resolve os nossos problemas não são as ferramentas, mas pessoas qualificadas que conseguem tirar o máximo das ferramentas.”

Lembro, não faz muito tempo, vivíamos uma Administração Patrimonialista, em que gestores utilizavam a máquina administrativa em benefício próprio. Depois, a fim de controlar o caos, adotou-se o sistema burocrático de Weber. E mais recentemente, a partir do governo FHC, com 15 anos de atraso em relação ao EUA, o foco passou a ser gerencial. Mesmo assim, ainda com muitos resquícios de patromonialista - vide casos de nepotismo - e de essencialmente burocrática - com vários controles puramente formais.

Outrossim, embora concorde que é extremamente necessário capacitar os servidores que atuam nos setores de compras dos órgãos, a Administração Pública ainda não descobriu a fórmula mágica para motivar os servidores a procurarem capacitação. Pois esta é possível e a ESAF, com a Semana, é uma das responsáveis. Há diversas outras oportunidades de obter conhecimento gratuitamente com cursos promovidos pela própria Administração. Mas talvez esses não interessem por não haver percepção de diária, será? O que você acha?

Eu acredito no poder da população educada, isso sim fará a diferença em todos os braços do Estado e da Sociedade.

Recomendo a leitura de outro post: As Licitações e o Desenvolvimento Nacional.

Também é interessante ler o artigo A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL, de Alba Conceição Marquez dos Santos, e o texto QUALIDADE DO GASTO, de uma das oficinas da VIII Semana da ESAF.
Acesse aqui a apresentação do Prof. Alexandre Motta.

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No próximo post tratarei falarei sobre a oficina Gestão Estratégica Organizacional, do Prof. Valmir Dantas.