Trazemos hoje mais uma mensagem SIASG (068812) do Departamento de Logística e Serviços Geais do Ministério do Planejamento. Esta é para esclarecer algumas funcionalidades do novo SICAF. Vamos à mensagem.
ESCLARECEMOS QUE O SISTEMA SICAF NÃO PERMITE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO LANÇAMENTO DO BALANÇO PATRIMONIAL:
A) PASSIVO TOTAL INFERIOR À SOMA DOS VALORES DO PASSIVO CIRCULANTE E NÃO-CIRCULANTE; E
B) PASSIVO TOTAL INFERIOR AO ATIVO TOTAL.
ASSIM, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE VALIDAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL, FICAM OS RESPONSÁVEIS POR HABILITAÇÃOO EM LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E PAGAMENTOS, AUTORIZADOS A RECEBER DIRETAMENTE DO FORNECEDOR A DOCUMENTAÇÃO DO BALANÇO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, PARA EFEITOS DE HABILITAÇÃO, ASSINATURA DE INSTRUMENTO DE CONTRATO, EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO E PAGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 44 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010, ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS MENCIONADOS NO ITEM ACIMA.
RESSALTAMOS QUE AS CPL'S, PREGOEIROS, ÁREAS DE CONTRATOS E FINANCEIRAS DEVERÃO INSTRUIR OS FORNECEDORES PARA QUE, AO CESSAREM OS MOTIVOS QUE OS IMPEDIRAM DE ATUALIZAR SEUS CADASTROS, PROCUREM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES CADASTRADORAS PARA REGULARIZAREM SUA SITUAÇÃO PERANTE O SICAF.
REGISTRAMOS QUE A ALTERAÇÃO DO SISTEMA SERÁ FEITA DE MODO A PERMITIR A VALIDAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL, DE ACORDO COM OS DADOS NELE CONTIDOS.
BRASÍLIA-DF, 3/11/2011
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS - DLSG/SLTI-MP
COORDENAÇÃO-GERAL DE NORMAS - CGN
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