Para quem acompanha o blog Licita & Contrata, minhas sinceras desculpas e meus agradecimentos. Escrevi 10 artigos e obtive 1400 acessos em 1 mês de publicação. Obrigado para quem se cadastrou para seguir o blog e para quem o tem divulgado. Divulguem mais, compartilhem-no no facebook, linkedin, Orkut, etc. Tem um link embaixo de cada artigo para poder facilitar isso.
Mas estou há algumas semanas sem trazer novidades, pois tenho trabalhado em prol de outra causa árdua: o bem estar animal. Atuo numa ONG chamada SOS Animais de Canoas (www.sosanimaiscanoas.org). Estamos elaborando um projeto em conjunto com a prefeitura e isso me tem tomado bastante tempo. Por essa ausência no Licita & Contrata, peço desculpas. Mas o blog da ONG tá atualizado! rs.
A novidade que eu trago hoje, na verdade, é uma dica. Conhecem o Prof. Jacoby? Pois ele é um dos principais doutrinadores sobre licitações e contratos administrativos. No portal do Professor, há algumas informações importantes, dentre elas a possibilidade de receber um informativo semanal com as informações de maior relevância para o gestor público, na opinião dele.
No da semana de 9 a 13 de maio, traz a locação de imóvel pela Administração para particular, que “sofre maior influência de normas de direito privado, incidindo, na essência, a Lei do Inquilinato de n 8.245/1991”; a aprovação do edital de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (ASGA); e, a mais importante, na minha opinião, a publicação do Decreto N 7.478, DE 12 DE MAIO DE 2011 o qual cria a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade - CGDC.
O objetivo da CGDC é “formular políticas e medidas específicas destinadas à racionalização do uso dos recursos públicos, ao controle e aperfeiçoamento da gestão pública, bem como de coordenar e articular sua implementação, com vistas à melhoria dos padrões de eficiência, eficácia, efetividade, transparência e qualidade da gestão pública e dos serviços prestados ao cidadão, no âmbito do Poder Executivo”. Espero que funcione!
O informativo ainda traz duas recomendações do TCU. Uma para o pregoeiro atentar para o princípio da publicidade em seus atos e outra para que seja feita pesquisa de mercado previamente a dispensas.
O que acharam? Comentem, compartilhem e votem ao lado qual assunto vocês gostariam que fosse tratado aqui.
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