Série Modificações no Sistema de Registro de Preços

Continuando o que está virando uma série de artigos sobre as modificações no SRP realizados por meio do ComprasNet/SIASG, conforme havia dito nos artigos anteriores, verifiquei na prática as novas funcionalidades.

Diferentemente do publicado no final do primeiro artigo desta série, as modificações já estavam funcionando a partir do dia 05/04/2011. Achei que não estavam, pois, quando fui atribuir datas de vigência para os itens de um pregão, tomei como fato a homologação pelo Ordenador de Despesas, o que não havia ocorrido.

Assim, já poderia atribuir datas de vigência individual para os itens, conforme destaquei em vermelho no extrato retirado do SIASG abaixo:

__ SIASG,SISRP,ATA,INCDATAS ( INCLUI DATAS ASSINATURA/VIGENC )

DATA: 11/04/2011          HORA: 10:31:12            USUÁRIO: RODRIGO          UASG : XXXXXX – XXXXXXXXX

UASG                : XXXXXX

MODALIDADE LICITAÇÃO: 05

NÚMERO LICITAÇÃO    : 00015  2011

DATA ASSINATURA ATA : 12/04/2011

VIGÊNCIA DA ATA    : 12/04/2011 A 11/04/2012

SELECIONAR TODOS OS ITENS - S/N?  S

CONFIRMA INCLUSAO?    : C (C-CONFIRMA, N-NAO CONFIRMA, A-ALTERA)            PF1=AJUDA

Sobre a situação EM ANÁLISE, também testei em vários pregões. Para o pregoeiro colocar um item na situação EM ANÁLISE, ele deve abrir o item e no final da página, no mesmo lugar onde ficam os botões CANCELAR ITEM, ACEITAR PROPOSTA, RECUSAR PROPOSTA, ou HABILITAR PROPOSTA, etc., o penúltimo deles, antes do CHAT, é o EM ANÁLISE.

Antes de colocar nessa situação, deve-se motivar tal ato, ou seja, colocar o motivo no campo “Observação”. A existência de itens EM ANÁLISE permite que o certame dê seguimento, ou seja, que o pregoeiro continue as demais fases com os outros itens os quais estejam em conformidade.

Na primeira vez que usei essa funcionalidade, dia 12/04/2011, ocorreu um problema no sistema. Resumidamente: após a adjudicação dos itens, o sistema não permitia retornar fase, tampouco abria o respectivo pregão nas fases em que os itens foram postos em análise.

Abri um chamado no atendimento ao usuário do ComprasNet e, misteriosamente, no dia seguinte, quando o Sr. Antônio, servidor do SERPRO, ligou-me, consegui voltar as fases dos pregões (essas coisas realmente acontecem).

O que importa é saber que, se o pregão continuar após a fase de habilitação, ou seja, entrar na fase de recurso, aqueles itens postos na situação EM ANÁLISE só poderão ser novamente abertos se o pregoeiro voltar de fase a licitação.

Porém, diferente das instruções do SERPRO (https://www.comprasnet.gov.br/popup/popup.asp?ambiente=2), na tela para retorno de fase não há a opção para a situação EM ANÁLISE. Isso porque, como havia dito no artigo anterior, a SLTI/MPOG não poderia criar uma fase nova para a licitação. Assim, o retorno de fase deve ser àquela a qual o item foi posto na situação.

Depois de posto nessa situação, o item fica “suspenso” com o indicativo da fase em que parou.

Em breve trago mais informações sobre essas novas funcionalidades.